21 Atos Normativos

    Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 6º da Resolução SS nº 180, de 07 de dezembro de 2021, que disciplina as condições para realização de estágio sem concessão de bolsa, destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante, superior, internato de medicina e pós-graduação lato sensu no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/02/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Complementa Resolução SS 180, de 07 de Dezembro de 2021  (Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 6º)
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    Altera a representatividade do Instituto de Saúde na Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, instituída pela Resolução SS-05, de 16 de janeiro de 2023 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/05/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera a representação da Comissão de Estágios Curriculares no âmbito da SES/SP e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 05/05/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Constitui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, para fins de avaliação especial de desempenho do estágio probatório aos integrantes dos cargos efetivos das classes abrangidas pelas Leis Complementares nº 661, de 11-07-1991 e nº 662, de 11-07-1991, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/01/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 661, de 11 de Julho de 1991 
    Cita Lei Complementar 662, de 11 de Julho de 1991 
    Cita Decreto Executivo 59.245, de 28 de Maio de 2013 
    Cita Decreto Executivo 59.269, de 06 de Junho de 2013 
    (a representatividade) Foi alterada por Resolução SS 53, de 09 de Maio de 2023 
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    Constitui a Comissão de Estágios Curriculares no âmbito da SES/SP e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 13/09/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera o Anexo II e IV da Resolução SS nº 180 de 07, publicada em 08 dedezembro de 2021 que disciplina as condições para realização de estágio sem concessão de bolsa, destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante, superior, internato de medicina e pósgraduação Lato Sensu no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 31/03/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Disciplina as condições para realização de estágio, sem concessão de bolsa, destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante, superior, internato de medicina e pós-graduação Lato Sensu no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 08/12/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (Anexo II e IV) Foi alterada por Resolução SS 32, de 30 de Março de 2022 
    (Artigo 5º) É citada por Resolução SS 10 - CVS, de 02 de Dezembro de 2022 
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    Revoga a Resolução SS-88, de 08 de junho de 2021, que disciplina as condições para realização de estágio, sem concessão de bolsa, destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante, superior, internato de medicina e pós-graduação Latu Sensu no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/10/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Disciplina as condições para realização de estágio, sem concessão de bolsa, destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante, superior, internato de medicina e pós-graduação Latu Sensu no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 09/06/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera a Lei Complementar nº 1.124, de 1º de julho de 2010, que confere personalidade jurídica, como entidade autárquica, ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB, da Universidade Estadual Júlio Mesquita Filho – UNESP, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/11/2019
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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